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Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no direito espanhol e português

(Estudo comparado)


Editorial: Colex
Fecha Publicación:
Colección: Monografico
Edición: 1.ª edición 2020
Páginas: 576
Formato: PAPEL: 13,5 x 21,5 cm. | ELECTRÓNICO: Conexión a internet necesaria para acceder el eBook - Descarga no permitida
ISBN: 978-84-1359-054-7
Idioma: Portugués


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Resumen

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Numa altura em que as modificações sociais não permitem falar de “família”, mas sim de “famílias”, a família constituída pelo casamento e formada pelos cônjuges e eventuais filhos continua a corresponder ao modelo familiar primário das sociedades da Europa Ocidental.

As três partes que compõem este estudo comparado, nas quais se analisam diversas matérias subjacentes ao estatuto sucessório do cônjuge supérstite à luz do Direito espanhol e do Direito português, vertebram a questão de fundo da análise atual sobre a pertinência de modificar esse estatuto, que se mantém praticamente inalterado desde as Reformas de 1981 e 1977, respetivamente.

Para um melhor alcance do objetivo delineado, são abordadas algumas das soluções consagradas no Direito foral espanhol, com especial foco no Direito Civil da Galiza, bem como no Direito francês, belga e italiano.

    PRÓLOGO (Marta Madriñán Vázquez)

    NOTA PRÉVIA

    ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    PARTE I. EVOLUÇÃO DO ESTATUTO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE

    CAPÍTULO I.- ANTECEDENTES HISTÓRICO-LEGAIS DAS CODIFICAÇÕES CIVIS DE ESPANHA E DE PORTUGAL

    CAPÍTULO II.- CÓDIGOS CIVIS ESPANHOL E PORTUGUÊS

    PARTE II. POSIÇÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE

    CAPÍTULO I.- POSIÇÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE NOS SISTEMAS DE DESIGNAÇÃO SUCESSÓRIA DOS CÓDIGOS CIVIS ESPANHOL E PORTUGUÊS

    CAPÍTULO II.- SUBORDINAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE VIÚVO À EXISTÊNCIA DE UM CASAMENTO VÁLIDO E NORMALIDADE DA RELAÇÃO CONJUGAL

    CAPÍTULO III.- TUTELA ADICIONAL DO CÔNJUGE VIÚVO EM RELAÇÃO À CASA DE MORADA DE FAMÍLIA E RESPETIVO RECHEIO

    CAPÍTULO IV.- INDIGNIDADE SUCESSÓRIA E DESERDAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO

    PARTE III. A LEGÍTIMA VIDUAL EM PARTICULAR

    CAPÍTULO I.- LEGÍTIMA VIDUAL

    CAPÍTULO II.- SATISFAÇÃO DA LEGÍTIMA VIDUAL

    CONCLUSÕES

    BIBLIOGRAFIA


Autor: Diana Isabel da Silva Leiras
Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela

Professora do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal.

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